Termos de Uso – Empregos RS
Atualização mais recente: 16 de Maio de 2024.
O Empregos RS é o ente criador, detentor e gestor do site Empregos RS, que pode ser acessado pelo link https://empregosrs.com. As palavras “nós”, “nosso” e “nos” utilizadas neste Documento de Termos de Uso referem-se exclusivamente ao Empregos RS.
Nosso site se especializa na divulgação de conteúdo relacionado a cursos, oportunidades de emprego e notícias diversas, provendo informações e análises detalhadas sobre uma vasta seleção de produtos e serviços.
Os presentes Termos de Uso devem ser compreendidos e aplicados em harmonia com a nossa Política de Privacidade, que está acessível em https://empregosrs.com/privacy-policy/, e seguem rigorosamente a legislação vigente.
É crucial que o usuário dedique um momento para a leitura atenta destes Termos de Uso. Caso exista qualquer objeção a algum dos termos aqui estabelecidos, aconselha-se a não utilização dos serviços disponibilizados pelo site.
Seção I – Termos de Acesso
1.1 Ao decidir utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a seguir os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade associada, sendo este compromisso um requisito essencial para a utilização dos serviços oferecidos.
1.2 O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal completa para aceitar e entender integralmente as responsabilidades estabelecidas nestes Termos.
1.3 Indivíduos que não atendam aos critérios especificados são instruídos a não fazer uso dos serviços, sites e outros recursos fornecidos pelo Empregos RS.
Seção II – Contato
Para quaisquer dúvidas ou solicitações de informações adicionais sobre nossos serviços, incentivamos o usuário a comunicar-se conosco através do nosso site Empregos RS, acessando https://empregosrs.com/contact/ para obter mais detalhes.
Seção III – Compromissos e Deveres
3.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Empregos RS, o usuário demonstra sua aceitação aos termos e condições estabelecidos neste documento. Se discordar de algum dos termos apresentados, recomenda-se não utilizar o site.
3.2. Propósito do Site
O site Empregos RS tem como finalidade fornecer informações relevantes sobre o campo de cursos e oportunidades de emprego. Oferece aos usuários a possibilidade de navegar por aplicativos, notícias de programas e eventos, e outros produtos afins.
3.3. Isenção de Responsabilidade
O Empregos RS declara-se isento de qualquer responsabilidade por danos causados por vírus ou malware, uso impróprio do site, ou por eventos de força maior.
3.4. Redirecionamentos para Sites de Terceiros
O Empregos RS possibilita o acesso a sites externos, os quais são geridos por entidades terceiras. Não temos controle sobre esses websites externos e, por isso, não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade, conteúdos ou quaisquer transações feitas através desses sites.
3.5. Alerta sobre Solicitações de Informações Pessoais
Ressaltamos que o Empregos RS não solicita dados pessoais ou de registro por meio de e-mail. Se receber qualquer comunicação eletrônica solicitando essas informações em nome do Empregos RS, pedimos que não responda e informe nossa equipe imediatamente sobre a situação.
3.6. Suporte ao Usuário
Para qualquer necessidade de esclarecimentos, questões ou comentários relacionados aos nossos termos de serviço, o Empregos RS está à disposição por meio do nosso formulário de contato, que pode ser acessado diretamente em https://empregosrs.com/contact/.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
A utilização deste website está estritamente delimitada e proíbe-se seu uso para:
- Cometer ações ilegais
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Perturbar ou causar incômodo a outros usuários
- Propagar informações falsas
- Disseminar vírus de computador
- Acessar dados pessoais de outros sem permissão
- Enviar correspondências indesejadas (spam)
- Executar atos considerados obscenos ou imorais
- Tentar fraudar os mecanismos de segurança implementados.
Caso estas diretrizes sejam violadas, o usuário poderá enfrentar a suspensão ou o encerramento de seu acesso ao website.
Seção V – Declaração de Não Responsabilidade e Restrição de Garantias
O Empregos RS oferece seu Serviço na modalidade “como está”, sem garantir sua continuidade, segurança ou precisão. A operacionalidade do Serviço pode ser interrompida ou cessada a qualquer momento, sem aviso prévio. O Empregos RS não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso do Serviço, que podem incluir, mas não estão limitados a:
- Perdas econômicas
- Perda de dados
- Danos intangíveis, como prejuízos à reputação ou à imagem pessoal ou empresarial
No entanto, vale destacar que em algumas jurisdições, as leis em vigor não permitem a isenção total de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais. Sob tais condições, a responsabilidade do Empregos RS será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.
Seção VI – Vigência e Período para Iniciativa Legal
Qualquer procedimento legal ou administrativo resultante do uso do Empregos RS, conforme estabelecido nestes Termos de Uso Geral ou na Política de Privacidade, deve ser instaurado em um prazo máximo de 90 dias. A eficácia destes Termos e Condições de Uso permanece por tempo indefinido.
Seção VII – Definição de Jurisdição e Seleção de Foro
7.1 A compreensão conjunta dos termos de serviço e da política de privacidade é crucial. Ambos os documentos são submetidos à legislação brasileira, abarcando a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2 Em situações de divergências na interpretação ou na execução dos termos de serviço e da política de privacidade, as partes concordam mutuamente em se submeter à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, na Estônia.
Seção VIII – Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
8.1 Proteção de Conteúdo
Os conteúdos disponibilizados pelo Empregos RS são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer forma de reprodução, modificação, distribuição, apresentação ou elaboração de obras derivadas do material disponível, sem a autorização prévia do Empregos RS, é estritamente proibida.
8.2 Limitação de Responsabilidade
O Empregos RS se exime de qualquer responsabilidade por conteúdos gerados por usuários, como comentários ou publicações em fóruns e redes sociais. Igualmente, não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website, sejam eles diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.
8.3 Violações
O Empregos RS reserva-se o direito de remover conteúdos que infrinjam os termos de uso, particularmente aqueles que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros. Mantém também a prerrogativa de encerrar as contas de usuários que violarem os termos de uso estabelecidos.
Seção IX – Modificações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de cessar ou alterar qualquer um dos serviços disponibilizados, a qualquer momento e sem aviso prévio aos usuários. A versão mais atual dos Termos de Uso pode ser consultada sempre que desejado em https://empregosrs.com/terms/. Estas alterações não acarretam responsabilidades adicionais para o Empregos RS.
Ao utilizar o site Empregos RS, você concorda de forma implícita com os termos e condições vigentes. Se os termos estabelecidos não forem de sua aceitação, recomenda-se não fazer uso do site.
Seção X – Entre em Contato
Estamos prontos para assisti-lo. Para dúvidas ou sugestões relacionadas aos nossos serviços, encorajamos você a se comunicar com nossa equipe de suporte ao cliente. Você pode enviar sua mensagem utilizando o formulário disponível no link https://empregosrs.com/contact/.